O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou a Justiça contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), o Município de Salvador e o Estado da Bahia após identificar irregularidades em um mutirão de cirurgias de catarata realizado em fevereiro deste ano.
Segundo o MPBA, as investigações apontaram falhas sanitárias, assistenciais e de fiscalização durante os procedimentos. Quinze pacientes perderam totalmente a visão, seis tiveram perda parcial e outros precisaram de acompanhamento especializado. O órgão também investiga a possibilidade de haver mais vítimas.
No dia do mutirão, a clínica, que atende pelo SUS, realizou 138 cirurgias. A ação é baseada em inspeções da Vigilância Sanitária, do Cremeb e de outros órgãos de controle, além de depoimentos de pacientes.
O Ministério Público pede que a Justiça suspenda as cirurgias oftalmológicas na unidade até que sejam comprovadas condições adequadas de funcionamento. Também solicita que a clínica preserve toda a documentação dos procedimentos e garanta assistência às vítimas.
Além disso, o MPBA requer que o Estado e a Prefeitura de Salvador mantenham suspensos os encaminhamentos de pacientes para a unidade e assegurem atendimento integral aos afetados.
O caso também é investigado em um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em inquérito policial e em processos ético-disciplinares no Conselho Regional de Medicina da Bahia.