O Projeto de Lei (PL) 1265/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe proibir a comercialização, reprodução e importação de cães da raça pitbull em todo o Brasil.
O texto também prevê medidas para o controle de animais considerados potencialmente perigosos, incluindo a obrigatoriedade da esterilização.
Apresentado pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o projeto foi apensado ao PL 2376/2003 e atualmente está pronto para ser incluído na pauta de votação do Plenário. Entre as regras previstas estão o uso obrigatório de focinheira em locais públicos e a castração dos pitbulls já existentes.
Se a proposta for aprovada, todos os cães da raça deverão ser registrados junto aos órgãos de saúde e de controle de zoonoses no prazo de até 90 dias.
O pitbull surgiu a partir do cruzamento entre Bulldogs e o Antigo Terrier Inglês, com o desenvolvimento da raça ocorrendo nos Estados Unidos.
Apesar da fama de agressividade, especialistas afirmam que o comportamento desses cães depende de fatores como criação, socialização e treinamento, destacando que eles também podem ser dóceis, leais e inteligentes quando bem cuidados.