Jornal Correio de Notícias

Página Inicial | Fala Leitor

Fala Leitor

Indiferentes ao recado das ruas

Na última semana presenciamos mais um fato lamentável, protagonizado por parte de nossos representantes na Câmara dos Deputados.
Há dois meses o deputado Natan Donadon (ex-PMDB/RO) está preso, condenado em definitivo que foi, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por fazer parte de um esquema que desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos entre 1995 e 1998, quando era diretor da Assembléia Legislativa de Rondônia.
A Câmara Federal deveria privá-lo de suas funções, mas não foi o que aconteceu. Na sessão de 4ª feira, dia 28 de agosto, a proposta de perda de mandato, que deveria receber no mínimo 257 votos, recebeu 233 a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Houve ainda as ausências, dos 31 deputados da bancada gaúcha, 14 não compareceram à sessão, que manteve o mandato de Donadon. Todos alegaram motivos pessoais para justificar seu não comparecimento, porém, numa circunstância  como esta, um representante do povo tem que saber estabelecer  prioridades e ter consciência de sua responsabilidade.Num momento de decisão tão importante, como este, como justificar esta omissão? Com certeza, este fato ficará para sempre no currículo deste deputado, que deverá se sentir de certa forma responsável, por um dos mais lamentáveis momentos da  Câmara dos Deputados.
O voto secreto, sem dúvida, teve um grande peso nesta decisão, porque ele impede, que o eleitor saiba, como votou aquele que ele elegeu e permite acobertar quem não tem coragem de assumir perante seus eleitores, a consequência de seus atos.
O movimento pelo fim do voto secreto cresceu nas redes sociais e está mobilizando diversas entidades. O eleitor tem o direito de saber como vota seu parlamentar, do contrário, como poderá avaliar sua  atuação?
A Constituição brasileira de 1988 estabelece que o voto secreto seja utilizado em algumas situações: processos de perda de mandato, escolha das Mesas Diretoras, análise de veto presidencial, escolha de algumas autoridades e exoneração do Procurador Geral da República. Porém, se tornou regra geral.
Existem três propostas que preveem o fim do voto secreto. A mais antiga é de 2001. A mais recente foi aprovada, em julho último, pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. O texto é do senador Paulo Paim (PT/RS) e acaba com o voto secreto em todas as votações do Congresso. Deixa fora apenas o voto secreto para eleições de integrantes das Mesas do Senado e da Câmara, cuja extinção é prevista em outro projeto. Está aguardando aprovação no Plenário do Senado, para começar a tramitar na Câmara.
A verdade é que, por experiência histórica, o voto secreto dos parlamentares, como outras tantas distorções legais, só vai acabar com muita pressão da sociedade.Percebe-se que diversos parlamentares já esqueceram ou estão indiferentes a um importante recado dos protestos de junho.

Profa. Marina Lima Leal, 02 de setembro de 2013

 

Uma questão de justiça

No último dia 2 de abril, entrou em vigor a Emenda Constitucional 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, certamente por levar em conta, que 97% dos trabalhadores domésticos, são mulheres.
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ignorou sua existência e também não foram lembrados na Constituição de 1988. Somente agora, anos mais tarde, finalmente os empregados domésticos, conseguiram garantir os direitos assegurados aos demais trabalhadores e já conquistados em países adiantados.
Durante muitos anos, eles trabalharam, nos lares brasileiros, sem direito a terem sequer, a Carteira assinada. Com o passar dos anos conseguiram este e mais alguns direitos, como férias e salário mínimo, muito pouco para quem se encarrega dos cuidados da casa  e especialmente dos filhos, de quem sai para  trabalhar.
Com a entrada da mulher no mercado de trabalho, o papel da empregada doméstica tornou-se imprescindível, especialmente quando as creches e escolas infantis,  eram quase inexistentes.  Os eletrodomésticos, que facilitam o trabalho doméstico, são invenções recentes e, durante um longo período, foram as empregadas domésticas, que permitiram aos pais saírem mais tranquilos para  seu trabalho, substituindo-os em suas tarefas. Nada portanto mais justo, do que serem equiparadas aos demais trabalhadores, em seus direitos.
Apesar da PEC já estar valendo, nem todas as normas devem entrar em vigor imediatamente. Algumas precisam de regulamentação e em outras, existem divergências, que precisam ser solucionadas.
Os direitos que terão aplicação imediata são: Jornada de trabalho de 44 horas semanais, com no máximo 8 horas diárias; pagamento de hora extra em valor pelo menos 50% maior do que a hora normal; garantia de salário, pelo menos igual ao mínimo; reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho.
Como toda a mudança, a PEC das Domésticas deve provocar algumas reações e, como consequência, algumas demissões, mas a tendência é o mercado de trabalho se adaptar com o tempo. Apesar disto, a nova Lei  constitui um avanço nas relações de trabalho, uma questão de justiça, que deve ser comemorada.

Abril de 2013                                    Marina Lima Leal

 

CANOAS NO FINAL DA DÉCADA DE 1960

Vim residir na cidade de Canoas em 1967, mas já tinha um relativo conhecimento da cidade, pois lecionava na Escola Fátima, localizada no bairro do mesmo nome, desde agosto de 1965.
Na época, Canoas possuía cerca de 150 mil habitantes. Já havia perdido muito das características de uma cidade do interior, mas estava longe de possuir peculiaridades de uma grande cidade metropolitana.
O comércio da zona central da cidade concentrava-se na Rua Tiradentes, que naquela época, não possuía o calçadão.  A loja BBC, ali localizada, era uma das mais importantes e vendia roupas, miudezas e acessórios. Havia também a Galeria São Luiz, a mais antiga da cidade, onde funcionavam diversos estabelecimentos comerciais e o laboratório Osvaldo Cruz.
Grande parte da população ia de ônibus ou de carro fazer suas compras em Porto Alegre, porque Canoas ainda não possuía grandes lojas e o trem metropolitano ainda não existia.
Não havia aqui, cursos superiores em 1967, muito menos Faculdades ou Universidades. Quem terminava o ensino médio e queria fazer um curso superior, tinha que fazê-lo em outras cidades, especialmente em Porto Alegre e São Leopoldo.
O Café Imperial, de propriedade de Amadeu Mota, ficava na esquina da Tiradentes com a Avenida Victor Barreto e era um ponto de encontro importante na cidade.
O Jornal O Timoneiro já circulava semanalmente em Canoas e tinha como diretor, um de seus fundadores, Antonio Canabarro Trois Filho, o Tonito. Era o principal veículo de comunicação das notícias da cidade.
As salas de cinema eram três: o cinema Rex, que ficava na rua Tiradentes, o São Luiz, no bairro Niterói e o Victória localizado na rua Itororó, próximo a BR 116.
Na época, era prefeito de Canoas o Sr. Hugo Simões Lagranha.
Em 1968, houve eleição para substituí-lo, porque terminava seu mandato. Foi eleito Carlos Giacomazzi, que não chegou a assumir porque, o decreto de número 314/68, do governo militar, possibilitou que nosso município passasse a ser considerado como  Área de Segurança Nacional. Nestes municípios, os prefeitos passaram a ser nomeados pelo Presidente da República. Hugo Lagranha, que tinha terminado seu mandato, foi nomeado para permanecer no governo até julho de 1971; daí por diante, até 1985, os prefeitos de Canoas foram nomeados. Neste ano, com o processo de abertura política, nosso município pode escolher seu prefeito e o povo canoense elegeu novamente a Carlos Giacomazzi que, desta vez, assumiu em 01 de janeiro de 1986.
Canoas, 18 de junho de 2012        Marina Lima Leal

 

Rio + 20

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) será realizada de 13 a 22 de junho, deste ano,  no Rio de Janeiro, portanto, 20 anos após a Rio-92.
O que esperar da Rio + 20?
O Programa das Nações Unidas para o meio ambiente (Pnuma) divulgou a conclusão  do relatório Panorama  Ambiental Global, o GEO-5, cujo conteúdo é preocupante, quando conclui, que apenas 4, das 90 metas ambientais definidas nos últimos 40 anos, apresentaram avanços significativos. As demais não apresentaram progressos importantes.
Segundo o Pnuma os avanços aconteceram na erradicação do uso de substâncias nocivas à camada de ozônio, na eliminação do uso de chumbo em combustíveis, na ampliação do acesso a fontes de água potável e no aumento das pesquisas sobre a poluição dos mares.
Jean Pierre Leroy, autor de “Territórios do Futuro. Educação para o meio ambiente e ação coletiva”, em artigo escrito recentemente, tem uma posição bastante cautelosa quanto aos resultados que poderão advir da Conferência. Escreve ele:
 ...”Gravíssimos problemas ambientais se avolumam e ameaçam grandes áreas e setores da humanidade de colapso num horizonte de tempo bastante curto. Não é só o clima que está em jogo, mas a biodiversidade, as águas doces, os desertos, os solos, a alimentação, a moradia, etc., combinados numa dinâmica perversa em que múltiplas crises setoriais alimentam umas a outras e geram uma única crise de proporções ainda insuspeitas. Soma-se o aprofundamento e uma nova face da desigualdade, pois nem todos estão e estarão afetados por igual, pela crise ambiental e pelo modo como o crescimento impacta territórios e comunidades. A percepção das ameaças e das tragédias em curso não foi ainda suficiente para criar um senso de urgência tão premente que provoque discussões e decisões efetivas sobre as questões de fundo.”
A ausência deste senso de urgência, nos parece ser uma importante  razão pela qual, as decisões tomadas nestes fóruns, não são levadas tão a sério como deveriam.
Entre os numerosos eventos previstos, para ocorrerem durante a Rio+20, destaca-se a “Cúpula dos povos por justiça ambiental e social. Contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns”, contrapeso radical à Conferência Oficial e à pretensão desta economia, mesmo que revestida de verde, ser a salvadora do planeta. 
É certo que a Conferência é um momento para os governantes e empresários pensarem sobre sua responsabilidade com a conservação da saúde do planeta O governo brasileiro está promovendo, logo antes da Conferência, um evento chamado “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável” que vai juntar pessoas dos diferentes setores da sociedade, do empresariado, da academia e de órgãos públicos. Por considerar que não há abertura ao diálogo, os organizadores da Cúpula dos povos recusaram o convite para participar.
A presidente DilmaRoussef, anunciou também, a assinatura do programa Brasil Agro Ecológico, que deve ocorrer durante a Rio + 20. Entre as metas deste programa, estão a ampliação, até 2014, de 2% para 15% de produtos orgânicos comprados pelo governo e o investimento de R$ 300 milhões para assistência técnica e extensão rural às 200 famílias ligadas à agro ecologia.
As Conferências, até aqui, como é sabido, não tem apresentado avanços significativos, porém, existe um fato novo que pode contribuir para uma nova postura: o crescimento da consciência da população, que tem se manifestado em diversos episódios, como na recente votação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados. A mobilização da sociedade e o desenvolvimento da consciência ecológica, que deverá ser estimulada, especialmente  nas crianças e nos jovens, são fundamentais para que as boas intenções, acordadas na Rio + 20 sejam realmente colocadas em prática, pelos diversos países que dela participam.

Canoas, 12 de junho de 2012
 Marina Lima Leal

 

O Óbvio da Vida

Ir à uma formatura de criança as vezes surpreende, principalmente quando ele tem cinco anos. Foi o caso do Cauã Longoni Broll, na Escola Ispírito Santo, no dia 10.12.2010. Depois a festa na sua residência. Cauã é neto de Marinei e Luiz Antonio Longoni. Seus pais são Graciela Longoni e Norton Broll. O resultado foi um texto ditado por Cauã, que o avô transcreveu: “Querida vovó eu também queria que hoje fosse sábado e também queria que a gente estivesse na piscina agora, nesse tempo e também queria ver filme agora, já. Querida vovó também te amo e foi eu que estou dizendo estas palavras, para o meu vô escrever, que ele está na firma, é claro, que eu também estou na firma, estou olhando para o que vejo e Pratica encartelado é muito bom ficar aqui e também gosto de ficar ai vovó e muito obrigado por esse dia tão especial que gosto muito. Te amo, também tem uma coizinha, você sabe o que é? Se você não souber eu posso explicar bem, é uma estória muito boa, que eu também sou o Cauã. “...Pela idade do Cauã, logicamente que existe conseqüências naturais no texto, mas o importante que através do tempo o seu talento vai se impondo e quem sabe teremos mais um escritor na cidade. Aguardem... Mexendo nas velhas pastas encontrei um verso, que fiz em agosto de 2009:/ Fica na cidade/hó casa famosa/ não perca sua qualidade/Histórica, Vila Mimosa”/... O meu amigo, Adhemar Salles Rocha, mandou seus pensamentos na Bagagem, inspirado numa frase minha: “A democracia é os lado cínico da liberdade”. Ele segue: basta olhar a (frase minha) economia, outra vigarice que tem até faculdade”, dos países ditos democratas e ver a miséria, a exploração e a impunidade dos privilegiados... O problema dos governantes é   o óbvio,
Portanto os
debates também serão o óbvio. Sem a vanguarda do óbvio, não existirá o óbvio que é resolver os tais problemas óbvios... Deus e o diabo no mundo dos vivaldinos tem espaço no programa do Ratinho... Se “deus” existe é um incompetente ou neurótico”... Quem não gostou pode se manifestar, que publicarei... Eu respondo: “Já que isso aconteceu/ e a sombra ainda existe/ e não morreu/ não fiquei triste/. Siga os caminhos da hora/ e procure achar graça? Vá sem demora/ entre num boteco e beba/ uma cachaça.../...
É assim que vejo o óbvio da vida...
 Antônio Jesus Pfeil - Historiador
Última atualização ( Sex, 04 de Fevereiro de 2011 13:25 )
 

Lula mudou o Brasil?

Bem, não podemos desconhecer os avanços das políticas governamentais. Mas o presidente Lula tinha o dever de trabalhar em prol do Brasil, pois foi eleito para isso. Se o fez, foi apenas no cumprimento de sua obrigação.
O presidente Lula não foi nenhum Messias, salvador da Pátria. Ele não recebeu o país do marco zero. Se não fosse a política econômica fortalecida de FHC – Plano Real -, o Lula não surfaria em ondas plácidas com a crise mundial. A decantada marolinha foi marolinha porque o governo anterior – mesmo que o Lula e a claque petista não se dignem de reconhecer – legou uma economia estabilizada com o Plano Real. A grande jogada e esperteza do Lula foi não tentar reinventar a roda ao dar continuidade, com algumas pinceladas, à política econômica de FHC. O fato de Lula ter conclamado o povo a gastar, para aquecer a economia, o tempo vai dizer se ele estava certo ou foi uma irresponsabilidade, pois muita gente hoje está endividada com cartão de crédito, crediário etc., devido a compromissos contraídos acima de sua capacidade financeira.
É muito romântico ver cidadãos de classe B ou C ostentando a aquisição de móveis e utensílios em suas casas. Só que tudo foi adquirido por meio de crediários com juros escorchantes, que o governo fingiu combater.
Não é cego quem discordou do governo lulista. O Brasil mudou graças ao somatório de ações positivas e negativas de todos os governantes. E esperamos que o novo governo não seja marcado por notícias de tanta corrupção administrativa e política (loteamento dos cargos públicos pela companheirada, violação dos sigilos bancário e fiscal dos cidadãos, escândalo do mensalão etc.), e que os velhinhos aposentados do INSS, endividados até o pescoço com o empréstimo consignado – a alegria dos banqueiros proporcionada por Lula -, consigam sair desse sufoco. Pois é inacreditável que um aposentado, no Brasil, para poder sobreviver, tenha que se submeter à agiotagem oficial. E ainda nos chamam de cegos...
Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

Última atualização ( Sex, 07 de Janeiro de 2011 09:18 )
 
Página 28 de 29

Publicidade

Publicidade

Blogs

Enquete

Você é favor da convocação de Eleições Gerais no Brasil
 

Twitter CN

    Newsletter

    Expediente

    EXPEDIENTE
    Rua Santos Ferreira, 50
    Canoas - RS
    CEP 92020-000
    Fone: (51) 3032-3190
    e-mail: redacao@jornal
    correiodenoticias.com.br

    Banner
    Banner
    Banner

    TurcoDesign - Agencia de Publicidade Digital