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Impeachment não está no centro das preocupações do Passe Livre, diz militante

O Movimento Passe Livre (MPL) deu início às mobilizações que, em junho de 2013, levaram milhares de pessoas às ruas em São Paulo e a passeatas em todo o país. Defensor do transporte público gratuito, o movimento organizou protestos contra o reajuste das tarifas de ônibus, trens e metrô na capital paulista. Os reflexos daquele momento podem ser percebidos ainda hoje, diz o filósofo e professor de gestão de políticas públicas da Universidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado, que coordena pesquisas sobre as manifestações de rua. “A partir de 2013, com a dimensão que ganhou, a mobilização de rua se volta para o repertório político”, afirma, em entrevista à Agência Brasil.

Apesar das diferenças ideológicas, Ortellado vê influências do Passe Livre nas organizações que promovem atos pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Vem Pra Rua usa como nome um dos gritos usados pelo MPL nas manifestações de 2013, enquanto o Movimento Brasil Livre (MBL) tem “uma sigla que se confunde com o MPL de propósito”, acrescenta o professor.

"Apanhamos do PT e do PSDB"

Brasília - O Passe Livre não tem, no entanto, agido para apoiar o impeachment, nem para contestá-lo nas ruas. “O momento faz parecer que há uma briga entre a esquerda e a direita quando, na verdade, parece para a gente que já apanhou de governos tanto do PT quanto do PSDB, é uma coisa de gente igual brigando”, diz uma das integrantes do movimento, Laura Viana (22 anos), a partir das discussões feitas internamente pelo MPL sobre a atual conjuntura política. Ao se opor ao aumento do preço das passagens, o movimento tenta pressionar tanto a administração petista, o prefeito Fernando Haddad, para que administre os contratos das empresas de ônibus, quanto a tucana, do governador Geraldo Alckmin, responsável pelas companhias que fazem o transporte sobre trilhos.

“Tendo impeachment ou não, o Estado vai bater nos movimentos sociais como sempre”, afirma a estudante de artes plásticas. O que realmente chama a atenção do MPL é o papel central que as forças policiais estão tendo no desenrolar dos fatos políticos recentes, muitos conectados com as investigações de corrupção na Petrobras.

“O que gente vê de muito preocupante no momento é esse processo de judicialização da política, a força que a polícia vem ganhando. Essa coisa de a Polícia Federal estar aparecendo como heroica. Isso é muito preocupante para a gente, como movimento social, que vem sendo criminalizado desde sempre. É uma coisa que a gente conversa inclusive com outros movimentos sociais”, acrescenta a militante.

O protagonismo das forças de segurança está ligado, na avaliação de Laura, ao processo de descrença nas instituições políticas tradicionais. “Parece que com esse processo de perda de fé na classe política, agora quem está ganhando espaço, principalmente na mídia, é a polícia. Não é uma coisa escancarada do tipo vai ter uma nova ditadura militar. Mas a gente vê que é uma instituição que ganha muita força entre a população”.

Para ela, a questão do impeachment não está, entretanto, no centro das preocupações do movimento. “Essa população que era maioria, que foi pra rua em junho e que tem ido para a rua com a gente nos atos contra o aumento [das tarifas]. Essa maioria ainda não saiu de casa. A gente vê que são pessoas que não estão se sentindo representadas por nenhum dos lados da polarização. É com essas pessoas que estamos desde sempre”, afirma a ativista. “Sabemos que vão ser tipos diferentes de governo [caso aconteça o impedimemto]. Mas a gente sabe também que a nossa organização tem que permanecer lutando da forma que já faz, que é manter a luta com quem está embaixo”.

Impostos

O MPL tem posição contrária à da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que vem defendendo o corte de impostos. A entidade tem apoiado os atos pela saída da presidenta, a partir da campanha que pede a redução da carga tributária e que tem como símbolo um pato amarelo. “A gente sabe que esse tipo de imposto, se for cortado da população mais rica, vai cair sobre a população mais pobre. Então, isso é sempre muito preocupante”, alerta Laura.

Uma das principais propostas do movimento é a tributação específica da parcela mais rica da população, como forma de garantir o transporte gratuito universal – o passe livre. “O que a gente sempre cobra do Estado é que os ricos paguem mais, porque eles já ganham em cima do nosso trabalho, não é justo que a gente tenha que pagar ainda mais”, ressalta a militante.

Sobre a influência que o MPL exerceu sobre outras organizações políticas, Laura afirma que isso faz parte da história dos movimentos sociais no Brasil. ”Assim como nós aprendemos muito com outros movimentos, muitos movimentos aprenderam com a gente. Tanto a esquerda sentiu que precisava mudar os próprios métodos, como o pessoal pró-impeachment, mais de direita, sentiu também”.

“O MPL não inventou a roda com manifestação de rua. Vários movimentos sociais já faziam esse tipo de manifestação. Em 2013, foi a coisa certa no momento certo”, completa Laura. A análise é semelhante à do professor Pablo Ortellado. Para o especialista, os atos de junho de 2013 foram o ápice de uma movimentação que começou no início dos anos 2000, de retorno das mobilizações de rua, que perderam força após a década de 80.

“O Brasil foi muito mobilizado no fim dos anos 70, início dos anos 80. A gente teve muitas mobilizações de rua. E esses movimentos que estavam na base dessas mobilizações terminaram se institucionalizando por meio do Partido dos Trabalhadores. O processo de institucionalização foi também uma gradual desmobilização das ruas, em um processo pelo qual se colocou ênfase dos meios institucionais”, diz Ortellado.

Na opinião do professor, os eventos daquele ano foram, no entanto, completamente excepcionais. “2013 acontece a cada 50 ou 100 anos. São aqueles grandes terremotos políticos que rompem o país”, acrescenta, ao comparar com o processo vivido pela França em maio de 1968, quando o país europeu passou por uma onda de greves, manifestações estudantis e revoltas populares.

Legado de 2013

Além de conseguir impedir o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo e no Rio de Janeiro, os movimentos se expandiram, segundo Pablo Ortellado, para ideais menos imediatos, porém com forte ressonância social. “Junho de 2013 foi uma experiência concreta para uma parcela expressiva da população que foi às ruas se manifestar, basicamente por duas coisas: direitos sociais e crítica ao sistema de representação. Esse duplo legado que tem sido explorado por diversos grupos”, acrescenta o professor ao comentar como a expansão dos protestos contra a tarifa levou ao surgimento de reivindicações contra a corrupção e por melhoria dos serviços públicos.

“Essa ideia de que o sistema está corrompido, de que os lastros que ligam a representação com a cidadania brasileira se romperam. Então, o sistema está crescendo em ilegitimidade. Esse outro legado de junho de 2013 que foi explorado pelos grupos à direita”, destaca Ortellado ao falar sobre como o Passe Livre influenciou as recentes movimentações contra o governo.

Por outro lado, o MPL também está, de acordo com o professor, diretamente ligado ao movimento dos estudantes da rede pública que ocuparam escolas em todo o estado de São Paulo no ano passado. A mobilização levou à suspensão da reorganização escolar, que levaria ao fechamento de mais de 90 estabelecimentos de ensino. “As primeiras mobilizações dos secundaristas foram fortemente estimuladas por ativistas do MPL. Têm ligação direta, são trabalho de base do MPL”.

 

Trocas de partido alteram configuração da Câmara

Canoas - Com o fim do prazo de filiação e troca de partido para os futuros candidatos às eleições municipais deste ano, a Câmara registrou alterações nas configurações da maioria das bancadas. Três partidos deixaram de ter representação no Legislativo canoense – PR, PPL e PSDB, enquanto surgiram duas novas bancadas – PPS e PC do B.

Também houve mudança no número de parlamentares em algumas bancadas. O PMDB, que tinha três vereadores, passou a contar com dois. O vereador Patteta deixou a legenda e ingressou no PP, que teve a bancada ampliada de dois para três parlamentares. O PTB também saltou de dois para três representantes, com o ingresso de Juares Hoy (ex-PDT). Marcos Ronchetti saiu do PSDB e entrou no PDT, mantendo o número de três parlamentares da bancada. Alexandre Gonçalves deixou o PR para ingressar no PPS, enquanto Aloisio Bamberg se desfilou do PPL e ingressou no PC do B. As bancadas do PT, PSB, PSD e PRB não sofreram alteração.

Durante a sessão desta terça-feira, 5 de abril, Alexandre Gonçalves e Patteta comunicaram oficialmente a troca de partido. A chegada de Ronchetti ao PDT foi saudada pelo vice-líder da bancada, vereador Dario da Silveira. Ele destacou que o ex-prefeito possui uma história de dedicação e obstinação, sendo um dos principais nomes da política em Canoas.

Confira a composição das bancadas:

Bancada do PT
Paulo Rogério Ambieda (Paulinho de Odé)- Líder
Ivo Fiorotti - Vice-Líder
Pedro Roberto Bueno Pinto - Membro
Emilio Millan Neto - Membro
Paulo Roberto Ritter - Membro

Bancada do PTB

Gemelson Sperandio Pompeu (Dr. Pompeu) - Líder
Humberto da Silva Araújo - Vice-Líder

Juares Carlos Hoy - Membro

Bancada do PDT

Walmor Solano Herrmann - Líder
Dario Francisco da Silveira – Vice-Líder

Marcos Antonio Ronchetti - Membro


Bancada do PP
Airton José de Souza - Líder
Julio Barbosa - Vice-Líder

Jozir Bernardes Prestes (Patteta) - Membro

Bancada do PMDB

Cezar Paulo Mossini - Líder
Ivo da Silva Lech - Vice-Líder


Bancada do PPS
Carlos Alexandre Gonçalves - Líder

Bancada do PRB
César Augusto Ribas Moreira – Líder

Bancada do PSB
José Francisco Nunes (Francisco da Mensagem) – Líder

Bancada do PSD
José Carlos Patricio - Líder

Bancada do PC do B

Aloisio Bamberg - Líder

 

Tramitação do projeto da dívida é tema de reunião com a bancada gaúcha

Porto Alegre - Um encontro entre o governador José Ivo Sartori, presidentes de partidos e parlamentares federais gaúchos nesta segunda-feira, 4 de abril, tratou de temas relativos às finanças estaduais, com foco especialmente no projeto que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. O texto está tramitando no Congresso Nacional com previsão de votação nos próximos dias.
O projeto foi discutido em encontros do Ministério da Fazenda com os governadores e tem envolvido diversas instâncias nas últimas semanas, sendo objeto de emendas apresentadas por deputados gaúchos para que sejam acolhidas pelo relator Esperidião Amin, que está preparando um substitutivo ao projeto. "A situação do Rio Grande do Sul é muito diferente de outros estados. Há um reconhecimento dessas dificuldades e o diálogo tem sido fundamental para que esse projeto vá à votação. A mudança nos garante um alívio, mas não resolve a situação do estado de forma definitiva”, disse Sartori na reunião realizada no Palácio Piratini.
O coordenador da bancada gaúcha, Giovani Cherini, também destacou a importância de o Rio Grande do Sul se unir em torno do tema de extrema importância. "Essa articulação é muita simbólica, porque o Estado precisa de união para defender seus interesses num momento muito difícil”.
Segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o projeto propõe carência no pagamento da dívida, o que garantirá alívio ao Estado por um período, mas prevê metas de ajuste fiscal rigorosas, que teriam de ser observadas por futuras administrações, além da impossibilidade de buscar novos empréstimos por quatro anos, entre outras. O texto prevê o alongamento do contrato da dívida pelo prazo de 20 anos e concessão de uma carência de 40% no valor das parcelas nos primeiros dois anos. Como proposta adicional, há o alongamento por mais 10 anos para o pagamento das dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor da dívida contratado pelo Rio Grande do Sul com a União está em R$ 51,6 bilhões.
Também participaram da reunião, o secretário-Geral de Governo, Carlos Búrigo; o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi; e procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, além de técnicos e assessores de parlamentares.

Porto Alegre - Um encontro entre o governador José Ivo Sartori, presidentes de partidos e parlamentares federais gaúchos nesta segunda-feira, 4 de abril, tratou de temas relativos às finanças estaduais, com foco especialmente no projeto que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. O texto está tramitando no Congresso Nacional com previsão de votação nos próximos dias.

O projeto foi discutido em encontros do Ministério da Fazenda com os governadores e tem envolvido diversas instâncias nas últimas semanas, sendo objeto de emendas apresentadas por deputados gaúchos para que sejam acolhidas pelo relator Esperidião Amin, que está preparando um substitutivo ao projeto. "A situação do Rio Grande do Sul é muito diferente de outros estados. Há um reconhecimento dessas dificuldades e o diálogo tem sido fundamental para que esse projeto vá à votação. A mudança nos garante um alívio, mas não resolve a situação do estado de forma definitiva”, disse Sartori na reunião realizada no Palácio Piratini.

O coordenador da bancada gaúcha, Giovani Cherini, também destacou a importância de o Rio Grande do Sul se unir em torno do tema de extrema importância. "Essa articulação é muita simbólica, porque o Estado precisa de união para defender seus interesses num momento muito difícil”.

Segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o projeto propõe carência no pagamento da dívida, o que garantirá alívio ao Estado por um período, mas prevê metas de ajuste fiscal rigorosas, que teriam de ser observadas por futuras administrações, além da impossibilidade de buscar novos empréstimos por quatro anos, entre outras. O texto prevê o alongamento do contrato da dívida pelo prazo de 20 anos e concessão de uma carência de 40% no valor das parcelas nos primeiros dois anos. Como proposta adicional, há o alongamento por mais 10 anos para o pagamento das dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor da dívida contratado pelo Rio Grande do Sul com a União está em R$ 51,6 bilhões.

Também participaram da reunião, o secretário-Geral de Governo, Carlos Búrigo; o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi; e procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, além de técnicos e assessores de parlamentares.

 

Projeto aprovado pela Câmara trata da obrigatoriedade de contratação de mão de obra local

Canoas - Foi aprovado pela Câmara, na sessão desta quinta-feira, 31 de março, o projeto de lei 40/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local e mão de obra feminina pelas empresas prestadoras de serviço à Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) atuantes no município de Canoas. A proposição tem como autores os vereadores Ivo Fiorotti (PT) e José Carlos Patricio (PSD).

O projeto abrange as empresas prestadoras de serviços terceirizados que apresentem mais de 15 funcionários. De acordo com o texto, no quadro de funcionários deverá haver 70% de pessoas domiciliadas nos municípios base de seus respectivos sindicatos, com sede ou subsede em Canoas. Para a categoria que não possuir sede sindical na cidade, valerá a abrangência dos sindicatos que tenham Canoas como referência base. O texto também prevê que essas empresas serão obrigadas a destinar 15% da reserva de vagas para mão de obra feminina.

A comprovação de residência acontecerá por meio da apresentação do título ou da certidão eleitoral, que deverão conter, no mínimo, um ano de domicílio eleitoral. Não se aplicam essas determinações aos casos de contratações de trabalhadores cuja mão de obra exija especialização ou habilitação específica (oriunda de qualificação em curso técnico, graduação em curso superior ou pós-graduação) e de admissão para cargo de chefia e direção de equipes.

Na justificativa do projeto, os vereadores destacam que a iniciativa está em consonância com municípios brasileiros com demanda semelhante e que estão adotando leis municipais no sentido de proteger e garantir o acesso de mão de obra local aos postos de trabalho em empresas prestadoras de serviços, especialmente, no segmento petroquímico. Entre os exemplos citados estão: Araucária (PR), Cubatão (SP), Paulínia (SP), São Sebastião (SP) e Rio de Janeiro (RJ),

O vereador Ivo Fiorotti ressaltou que a proposta de Canoas se mostra inovadora ao apresentar um conceito diferente, que respeita o âmbito municipal, mas abre oportunidade a trabalhadores das cidades do entorno, já que abrange pessoas domiciliadas nos municípios base de seus respectivos sindicatos com sede e/ou subsede em Canoas. A importância de respeitar a mão de obra local foi destacada também pelo vereador Patricio. Ele citou a experiência do Banco de Oportunidades de Canoas, sistema online que possibilita o cadastro gratuito de empresas que desejam disponibilizar vagas de emprego e de cidadãos que procuram uma colocação no mercado de trabalho da região.

Dario da Silveira retorna à Câmara

Após nove meses à frente da Secretaria Municipal de Obras, o vereador Dario da Siveira (PDT) retornou à Câmara nesta quinta-feira, 31 de março. Nesse período, ele foi substituído pelo primeiro suplente do partido, Sidiclei Mancy. Em seu primeiro pronunciamento na tribuna, Dario comentou o trabalho na administração municipal. Disse que a intenção é apresentar ao Plenário um resumo das ações desenvolvidas.

Ao fazer um balanço de sua atuação na Câmara, Sidiclei agradeceu a oportunidade de assumir pela terceira vez uma vaga na Casa como suplente, salientando que este último período foi o mais longo. O vereador destacou os projetos de lei de sua autoria aprovados e as ações desenvolvidas.

Comunicações de lideranças

Representantes de diversas bancadas se manifestaram para saudar o retorno de Dario e elogiar a atuação de Sidiclei nos últimos meses. O vereador Betinho do Cartório (PTB) enfatizou que Sidiclei foi um dos vereadores mais atuantes que passaram pela Câmara. Ivo Lech (PMDB) afirmou que Sidiclei se destacou como vereador. Lembrou que, ao representar a Casa em eventos fora do Estado, ajudou a dar visibilidade ao Legislativo canoense. Pedro Bueno também exaltou a atuação de Sidiclei e disse que ele merece voltar à Câmara no próximo ano na condição de vereador eleito. José Carlos Patricio (PSD) destacou a competência do trabalho do colega. Julio Barbosa (PP) afirmou que a comunidade só tem a agradecer pela dedicação de Sidiclei. Ivo Fiorotti (PT) elogiou a fidelidade e a dedicação do colega. Ele também prestou reconhecimento pela atuação de Dario na Secretaria de Obras. O presidente da Câmara, Paulo Ritter (PT), também ressaltou que Dario enfrentou diversas intempéries e atendeu de forma solícita as demandas encaminhadas pelos vereadores.

Última atualização ( Sex, 01 de Abril de 2016 16:39 )
 

Empossados 16 novos secretários na administração de Canoas

Canoas - O prefeito Jairo Jorge, em ato de posse coletivo, no auditório Sady Schwitz, nesta quarta-feira, 30 de março, nomeou 16 novos secretários para a administração municipal. A substituição dos gestores se dá em razão da obrigatoriedade do afastamento dos servidores para concorrer às eleições municipais.

Representando os que deixaram o cargo, falou Mário Cardoso, que, até então, atuava como secretário de Desenvolvimento Econômico. Na ocasião, agradeceu a oportunidade e a experiência que todos levarão de uma gestão comprometida com os moradores. O novo secretário das Relações Institucionais, Alexandre Mayer, representou o grupo de novos secretários que liderará e encerrará o ciclo da atual gestão até 31 de dezembro. Parafraseando Luis Fernando Veríssimo, que diz "Porto Alegre é o melhor lugar do mundo para voltar", Mayer diz estar muito feliz em retornar a Canoas como todos os colegas que assumem o novo desafio.

A vice-prefeita Beth Colombo deu boas vindas aos novos integrantes, com a certeza de que serão importantes no cumprimento das metas na reta final do mandato de Jairo Jorge. O prefeito, por sua vez, refletiu sobre a frase de Martin Luther King, "o que me preocupa não é nem o grito dos maus, dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons", para dizer que é preciso pessoas boas na política, além de acreditar que esse grupo representa este anseio.

Descompatibilização

Para poder concorrer, os agentes públicos que desejam se candidatar a algum cargo político devem obedecer ao prazo de desincompatibilização estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por isso, a Prefeitura deve promover as substituições.
A desincompatibilização ocorre através do afastamento do cargo exercido pelo candidato, evitando assim que ocorra a inelegibilidadede função do interessado com a sua candidatura. O prazo de desincompatibilização termina dia 2 de abril para candidatos a vereador. As eleições municipais estão previstas para 2 de outubro.

Quem entra e quem sai

 

Dilma reafirma que impeachment sem crime de responsabilidade é golpe

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar hoje, 30 de março, que o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade, apesar de o instrumento jurídico estar previsto na Constituição.

“É absolutamente má-fé dizer que, por isso, todo impeachment está correto. Para estar correto, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Não adianta fingir que nós estamos discutindo em tese oimpeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto e sem crime de responsabilidade”, disse.

Dilma fez a declaração durante cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto. Aos gritos de “Não vai ter golpe”, representantes de movimentos sociais presentes à solenidade se manifestavam contra o processo deimpeachment na Câmara dos Deputados.

Eles também gritaram palavras de ordem contra o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o juiz federal Sérgio Moro, chamando-os de “golpistas”.

Por aclamação, o Diretório Nacional do PMDB decidiu ontem (29) deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido. O PMDB também decidiu que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB.

Os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Agricultura, Kátia Abreu, filiados ao PMDB, estavam presentes na cerimônia, mas não comentaram sobre suas situações no governo. Líderes peemedebistas consideram o dia 12 de abril como data limite para a entrega dos cargos do partido no governo, inclusive os seis ministérios.

Retomada econômica

Dilma afirmou que, sem estabilidade política, não haverá retomada do crescimento econômico.

“Aqueles que querem interromper um mandato legitimamente eleito, que não seja pelos instrumentos legais, vão ser responsáveis por retardar a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos. Nós lutamos por mais direitos, mais inclusão, mais emprego, mais crescimento e mais democracia”, acrescentou.

A presidenta destacou que quem quer tirá-la do poder pode atingir direitos da população. “Quem não tem razão para tirar um governo que tem sua base pactuada pela Constituição, quer tirar o governo para golpear direitos garantidos da população. Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo?”

 
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