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Renovações de contratos na RMPA fortalecem a Corsan e garantem agilidade na universalização do esgoto tratado

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A renovação de contratos da Corsan por mais 37 anos que vem sendo feita pelos municípios beneficiados pela Parceria Público-Privada traz como novidade para a população destas cidades o compromisso da Corsan em agilizar a execução das obras e universalizar este serviço em até onze anos. “É um compromisso que estamos firmando com os prefeitos, a população e também com o meio ambiente. Para conseguir alcançar esta meta, estamos lançando mão da Parceria Público-privada. Será um reforço na execução das obras, sem interferir na Corsan como companhia pública”, explica o diretor-presidente da Corsan, Jorge Melo. Além disto, com o início das obras, a expectativa da Corsan é que haja uma geração imediata de empregos e melhoria de renda nestas localidades. “Estimamos que possam ser gerados mais de 32 mil empregos nas cidades onde as obras estarão acontecendo”, explica o Presidente.

Pela concessão administrativa, a Parceria prevê que toda a relação com o usuário continue sendo feita pela Corsan, o parceiro privado fará as obras e receberá pelo esgoto efetivamente tratado nestas cidades.

A tarifa, que se mantém sendo definida pela Agência Reguladora, não sofrerá impactos. O serviço de coleta e tratamento de esgotos é cobrado na conta de água, quando o usuário já tem acesso ao mesmo, representando 50% do valor do consumo da água. E assim deve continuar.

Outra novidade dos contratos é um maior controle social. Com a PPP, está prevista a contratação de um Verificador Independente para auxiliar no acompanhamento do desempenho, resultados obtidos e nos cálculos, além disto, um Sistema de Mensuração de Desempenho vai avaliar o cumprimento do cronograma das obras e o nível de qualidade dos serviços prestados pelo parceiro privado, por meio da definição das metas e indicadores verificados periodicamente.

Segundo o Presidente da Corsan, a parceria acabou indo muito além das iniciativas públicas e privadas. “Muito se fala em famílias que convivem em condições precárias com o esgoto a céu aberto e quando há a possibilidade de fazermos algo no sentido de melhorar a vida destas pessoas, a possibilidade tem que ser agarrada com as duas mãos. E para que isso aconteça, a parceria não é só com a iniciativa privada. Nosso esforço vem sendo o de buscar o envolvimento dos municípios, com os prefeitos de diferentes partidos, que felizmente estão percebendo a importância deste movimento para suas cidades. Isso, junto com suas câmaras de vereadores, que aprovaram as renovações de contrato e lá no futuro vão ter orgulho de saber que permitiram esse avanço para o Estado. Quando tratamos o esgoto da Região Metropolitana, conseguimos atender as cidades onde há a maior concentração de pessoas e onde estão três dos dez rios mais poluídos do país. Estamos falando em um meio para solucionar um problema crônico e que não nos orgulha que é o índice de atendimento com coleta e tratamento de esgoto. As pessoas vão perceber que quando há saneamento, há possibilidade de melhor rendimento escolar, de maior produtividade, melhora a questão do emprego, os imóveis de valorizam. É um verdadeiro salto na qualidade de vida dos moradores. Isso só o tempo vai mostrar, mas a decisão que estamos tomando agora será decisiva na vida destas pessoas”, afirma Melo.

 

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