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Tramitação do projeto da dívida é tema de reunião com a bancada gaúcha

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Porto Alegre - Um encontro entre o governador José Ivo Sartori, presidentes de partidos e parlamentares federais gaúchos nesta segunda-feira, 4 de abril, tratou de temas relativos às finanças estaduais, com foco especialmente no projeto que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. O texto está tramitando no Congresso Nacional com previsão de votação nos próximos dias.
O projeto foi discutido em encontros do Ministério da Fazenda com os governadores e tem envolvido diversas instâncias nas últimas semanas, sendo objeto de emendas apresentadas por deputados gaúchos para que sejam acolhidas pelo relator Esperidião Amin, que está preparando um substitutivo ao projeto. "A situação do Rio Grande do Sul é muito diferente de outros estados. Há um reconhecimento dessas dificuldades e o diálogo tem sido fundamental para que esse projeto vá à votação. A mudança nos garante um alívio, mas não resolve a situação do estado de forma definitiva”, disse Sartori na reunião realizada no Palácio Piratini.
O coordenador da bancada gaúcha, Giovani Cherini, também destacou a importância de o Rio Grande do Sul se unir em torno do tema de extrema importância. "Essa articulação é muita simbólica, porque o Estado precisa de união para defender seus interesses num momento muito difícil”.
Segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o projeto propõe carência no pagamento da dívida, o que garantirá alívio ao Estado por um período, mas prevê metas de ajuste fiscal rigorosas, que teriam de ser observadas por futuras administrações, além da impossibilidade de buscar novos empréstimos por quatro anos, entre outras. O texto prevê o alongamento do contrato da dívida pelo prazo de 20 anos e concessão de uma carência de 40% no valor das parcelas nos primeiros dois anos. Como proposta adicional, há o alongamento por mais 10 anos para o pagamento das dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor da dívida contratado pelo Rio Grande do Sul com a União está em R$ 51,6 bilhões.
Também participaram da reunião, o secretário-Geral de Governo, Carlos Búrigo; o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi; e procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, além de técnicos e assessores de parlamentares.

Porto Alegre - Um encontro entre o governador José Ivo Sartori, presidentes de partidos e parlamentares federais gaúchos nesta segunda-feira, 4 de abril, tratou de temas relativos às finanças estaduais, com foco especialmente no projeto que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. O texto está tramitando no Congresso Nacional com previsão de votação nos próximos dias.

O projeto foi discutido em encontros do Ministério da Fazenda com os governadores e tem envolvido diversas instâncias nas últimas semanas, sendo objeto de emendas apresentadas por deputados gaúchos para que sejam acolhidas pelo relator Esperidião Amin, que está preparando um substitutivo ao projeto. "A situação do Rio Grande do Sul é muito diferente de outros estados. Há um reconhecimento dessas dificuldades e o diálogo tem sido fundamental para que esse projeto vá à votação. A mudança nos garante um alívio, mas não resolve a situação do estado de forma definitiva”, disse Sartori na reunião realizada no Palácio Piratini.

O coordenador da bancada gaúcha, Giovani Cherini, também destacou a importância de o Rio Grande do Sul se unir em torno do tema de extrema importância. "Essa articulação é muita simbólica, porque o Estado precisa de união para defender seus interesses num momento muito difícil”.

Segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o projeto propõe carência no pagamento da dívida, o que garantirá alívio ao Estado por um período, mas prevê metas de ajuste fiscal rigorosas, que teriam de ser observadas por futuras administrações, além da impossibilidade de buscar novos empréstimos por quatro anos, entre outras. O texto prevê o alongamento do contrato da dívida pelo prazo de 20 anos e concessão de uma carência de 40% no valor das parcelas nos primeiros dois anos. Como proposta adicional, há o alongamento por mais 10 anos para o pagamento das dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor da dívida contratado pelo Rio Grande do Sul com a União está em R$ 51,6 bilhões.

Também participaram da reunião, o secretário-Geral de Governo, Carlos Búrigo; o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi; e procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, além de técnicos e assessores de parlamentares.

 

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